Advogados e juristas
renomados cravam:
Bolsonaro deve ser preso
por fuga na embaixada da
Hungria.
https://revistaforum.com.br/politica/2024/3/25/advogados-juristas-renomados-cravam-bolsonaro-deve-ser-preso-por-fuga-na-embaixada-da-hungria-156239.html
O fato de Jair Bolsonaro ter se refugiado por dois dias na Embaixada da Hungria no Brasil, localizada em Brasília, deve ensejar uma ordem de prisão preventiva do ex-presidente. A avaliação é feita por advogados e juristas renomados.
A revelação veio a partir de um furo do jornal norte-americano The New York Time, nesta segunda-feira (25). O periódico revelou que o ex-mandatário chegou a ficar dois dias escondido na sede da representação diplomática húngara no Brasil, supostamente, para evitar sua prisão dias após a apreensão de seu passaporte, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de dois de seus mais próximos assessores terem sido presos. O fato ocorreu na primeira quinzena de fevereiro.
Em entrevista à Fórum, o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes, afirmou que "claramente Bolsonaro descumpriu a ordem do ministro" Alexandre de Moraes.
"Ele não poderia jamais ter se refugiado porque isso claramente fere a ordem do ministro. Bolsonaro descumpriu uma medida substitutiva da prisão preventiva que é não deixar o país. O ingresso dele na embaixada gera imediatamente a possibilidade de prisão preventiva", analisa Fernandes.
Augusto de Arruda Botelho, também advogado criminalista e que já foi secretário nacional de Justiça, trata-se de um "clássico motivo para decretação de prisão preventiva".
"A ação de Bolsonaro de se esconder na embaixada é um clássico motivo para decretação de prisão preventiva. É uma daquelas situações usadas como exemplo em livros e nas salas de aula", escreveu Botelho através das redes sociais.
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