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Ensaio para o golpe

Ao propor uma nova constituinte, o líder do governo Ricardo Barros é bombardeado por juristas e pelas principais lideranças políticas: a medida representaria um golpe de Estado.

Ao promulgar a Constituição de 1988, o deputado Ulysses Guimarães pronunciou um dos mais apoteóticos discursos da história do País: “Traidor da Carta Magna será um traidor da pátria”. O Brasil rompia, assim, com 21 anos de ditadura militar, e reescrevia sua história, resgatando a democracia, a liberdade de imprensa e o Estado de Direito. Três décadas depois, essas conquistas democráticas sofrem um ataque por meio do deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara e o principal coordenador do Centrão. Ele prometeu apresentar, até o final deste mês, uma proposta para a realização de um plebiscito em que a população decida sobre a instalação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, como o Chile acaba de fazer.

CONSTITUIÇÃO CIDADàA constituinte de 88 produziu uma Carta Magna que garantiu que o Brasil será uma nação livre, justa, solidária e democrática (Crédito:Arquivo/Senado Federal)

Barros assegurou que a atual Constituição deixou o Brasil “ingovernável.” Ela teria provocado, segundo ele, desequilíbrio entre os poderes, conferindo muita força aos juízes e promotores. A proposta do líder de Bolsonaro foi rechaçada de pronto pelos mais renomados juristas, que interpretaram a fala de Barros como uma ameaça aos avanços determinados pela atual Constituição. À ISTOÉ, muitos deles consideraram a medida esdrúxula, estapafúrdia e intempestiva. Alguns entendem que a medida representa um golpe de Estado, enquanto outros asseguram que foi a corrupção que dificultou a governabilidade nos últimos anos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, diz que eventual plebiscito seria “uma ruptura da ordem constitucional e uma agressão à democracia”.

O ex-presidente do STF, Carlos Velloso, foi o mais contundente a condenar a fala do líder do governo. Assegurou que a iniciativa constitui um golpe de Estado.“Pretender que se crie uma nova Constituição, pelo mero argumento de que a Constituição dificulta a governabilidade, constitui golpe de Estado. Mesmo porque, não se muda a Constituição ao sabor da vontade das pessoas ou do governo”, ensinou Velloso. O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que “o que dificultou a governabilidade do Brasil nos últimos anos foi a corrupção desenfreada e a irresponsabilidade fiscal, não a Constituição de 88, nem a Justiça ou o MP.”