Bolsonaro recua e anuncia revogação de decreto que abre caminho para privatizar o SUS.
247 - Após forte pressão da oposição e da população nas redes sociais, Jair Bolsonaro anunciou que irá revogar o decreto que abria caminho para a privatização do SUS, especialmente em relação às Unidade Básica de Saúde (UBSs).
Segundo reportagem da CNN, ele admitiu que decidiu revogar o decreto após a repercussão negativa e criticou as avaliações de que os estudos poderiam resultar em um tipo de “privatização” do SUS, o que ele nega. Entidades da área de saúde e parlamentares de oposição já tentavam reverter a medida.
Em postagem feita no Facebook às 17h40, ele afirmou que o decreto "já [está] revogado" e nega que ele tinha como propósito a privatização do SUS, mas apenas a conclusão de obras com capital privado e dar acesso de pacientes a hospitais privados. "Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado", anunciou.
- Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas.
- Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.
- O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
- A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.
- Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado.
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