Lewandowski determina abertura de inquérito da PGR contra Pazuello
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na condução da crise de saúde no Amazonas. O estado vive uma superlotação de leitos hospitalares e recentemente Manaus entrou em colapso por falta de oxigênio para os pacientes internados.
Pazuello passa a ser investigado formalmente pelo Supremo por suposta omissão e o ministro terá que prestar depoimento à Polícia Federal. Ainda não foi definida uma data para que isso aconteça, mas Lewandowski determinou que o depoimento aconteça em até cinco dias após a intimação.
Considerando a fase embrionárias das investigações, o relator determinou que Pazuello terá a prerrogativa de marcar o dia, o horário e o local para ser ouvido pela PF. O ministro terá que dar informações sobre as ações efetivamente adotadas em relação ao estado da saúde pública de Manaus.
O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo pela Procuradoria Geral da República no sábado (23), com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio Pazuello.
“Atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República [Augusto Aras], ouvindo-se o Ministro de Estado da Saúde”, disse Lewandowski.
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