terça-feira, 31 de agosto de 2021

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Governo Bolsonaro designou assassino do índio Galdino para cargo de confiança na PRF

Servidor alocado em posto comissionado com salário-extra por 11 meses é um dos condenados por morte do cacique pataxó

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
 
O policial rodoviário federal Gutemberg Nader de Almeida Júnior era o único menor de idade entre os cinco condenados pela morte de Galdino - Reprodução/Facebook e Correio Braziliense

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) designou um dos cinco condenados por matar o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em Brasília, em 1997, para um cargo comissionado na Polícia Rodoviária FederalGutemberg Nader de Almeida Júnior, servidor que ingressou na corporação por concurso público em 2016, foi agraciado em janeiro de 2020 com o posto na PRF e permaneceu na função até dezembro.

Nos 11 meses em que esteve no cargo de substituto do chefe da Divisão de Testes, Qualidade e Implantação, ele recebeu gratificações mensais de aproximadamente R$ 2 mil (o comissionamento é identificado pelo governo federal pelo código FCPE 101.2). Os ganhos foram acrescidos ao seu salário bruto, de mais de R$ 9 mil.

A portaria com a designação de Gutenberg foi assinada por André Luiz Marçal da Silva, coordenador de Recursos Humanos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, então chefiado pelo ex-juiz Sérgio Moro. O comando da PRF, à época, era de Adriano Marcos Furtado.

Depois da saída de Moro da pasta, em abril de 2020, Gutemberg se manteve na função por cerca de oito meses. Em maio, com o Ministério da Justiça sob chefia do atual advogado-geral da União, André Mendonça, a direção-geral da PRF passou a ser de Eduardo Aggio de Sá.

A medida perdeu validade apenas em dezembro, quando a dispensa do servidor do cargo comissionado foi assinada por Silvia Regina Barros, atual diretora de Gestão de Pessoal da corporação. Veja o trecho das portarias que citam a concessão do cargo comissionado:


Portaria que designa Gutemberg para o cargo comissionado, publicada em 2 de janeiro de 2020 / Reprodução/Diário Oficial da União


Portaria que dispensa Gutemberg do cargo comissionado, publicada em 2 de dezembro de 2020 / Reprodução/Diário Oficial da União

O policial rodoviário é um dos cinco condenados pela assassinato de Galdino, que foi brutalmente queimado enquanto dormia em um ponto de ônibus na W3 Sul, avenida em um bairro nobre da capital federal. Ele era o único menor de idade na cena do crime cometido na madrugada 19 de abril de 1997.

Gutemberg foi libertado em 12 de setembro de 1997, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em sessão secreta, os desembargadores trocaram a internação de três anos por liberdade assistida. Ao completar a maioridade, o registro do crime praticado na adolescência foi apagado, como determina a legislação brasileira.

Os outro quatro (Tomás Oliveira de Almeida], Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Cardoso Vilanova) foram condenados, em 2001, em júri popular, a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso. Em 2004, sete anos depois do caso, nenhum deles permanecia preso.

https://www.brasildefato.com.br/2021/08/31/governo-bolsonaro-designou-assassino-do-indio-galdino-para-cargo-de-confianca-na-prf

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