Manifesto de procuradores cobra MPF independente
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro fala em indicar o
procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Supremo Tribunal Federal
(STF) e lhe concede honraria militar, quase 600 procuradores assinaram
nesta sexta-feira, 29, um manifesto pedindo independência do Ministério
Público Federal (MPF). O documento, subscrito por mais da metade dos
1.131 procuradores da República do País, pede a criação de uma emenda
constitucional que obrigue o presidente a escolher o chefe do MPF a
partir de uma lista tríplice elaborada pela categoria.
Embora essa regra não exista, desde 2003 todos os procuradores-gerais
saíram de uma relação de três nomes feita a partir de eleição interna
da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Bolsonaro
quebrou a prática ao indicar Aras, em setembro. Aras vem sendo alvo de
críticas internas no MPF por tomar medidas consideradas “pró-governo”,
como o pedido, feito na quarta-feira, 27, para o Supremo Tribunal
Federal (STF) suspender o inquérito das fake news, que atinge políticos,
empresários e blogueiros bolsonaristas.
O cortejo de Bolsonaro a Aras já tinha ficado explícito anteontem,
quando o presidente afirmou que daria uma eventual vaga no Supremo
Tribunal Federal (STF) ao procurador-geral. Ao classificar a atuação do
procurador-geral como “excepcional”, o mandatário disse que “o nome de
Augusto Aras entra fortemente”, caso apareça uma terceira vaga – até
2022, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão a
Corte. Nesta sexta-feira, Bolsonaro tentou atenuar a repercussão
negativa da declaração e escreveu, em suas redes sociais, que não cogita
indicar o procurador-geral para uma dessas duas vagas.
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