sexta-feira, 31 de julho de 2020

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Está tudo dominado

Operação Lava Jato chega ao momento mais crítico: membros do STF e do Congresso fazem cerco às investigações e o procurador-geral, Augusto Aras, alega que é hora de superar o “lavajatismo”. A crise está no ar

Crédito: Divulgação

Desde que a Lava Jato se firmou como a maior operação anticorrupção da história do País, sua força parecia imbatível. Entrou no imaginário popular, ganhou manchetes no mundo e ajudou a criar o fenômeno Bolsonaro. Agora, a maré virou. Com o apoio do presidente, as forças-tarefa estão ameaçadas como nunca e o cerco contra os procuradores e as normas que garantiram a prisão inédita de políticos e altos empresários são ameaçadas em várias frente, incluindo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Esse novo momento foi sintetizado pelo procurador-geral, Augusto Aras, na terça-feira, 28. Em transmissão organizada pelo Grupo Prerrogativas, de advogados e juristas, ele afirmou que “é hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”. Segundo ele, a força-tarefa em Curitiba tem mais dados armazenados que todo o sistema único do Ministério Público Federal. “Todo o MPF, em seu Sistema Único, tem 40 terabytes. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados. Ninguém sabe como foram escolhidos, quais foram os critérios”, afirmou. A manifestação aconteceu exatamente no momento em que o procurador-geral investe de forma mais contundente contra as forças-tarefa da Lava Jato. Em uma queda de braço com os procuradores do Paraná, ele havia determinado que todos os documentos fossem franqueados à PGR. Encontrou resistência, mas teve o apoio do presidente do STF, Dias Toffoli, que determinou a liberação dos documentos.
“Desconheço segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. Ao contrário, a Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas cortes superiores, como STJ e STF”, rebateu o ex-ministro Sergio Moro. “A ilação de que há caixas de segredos no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos”, retrucou em nota a força-tarefa de Curitiba. Não há um consenso jurídico sobre o tema do compartilhamento de dados, que deve, para o bem das instituições, ser objeto de análise dos órgãos de controle. O sucesso e a dimensão da Lava Jato criaram a necessidade de se pacificar a questão sobre a independência dos procuradores, garantida na Constituição, e o controle centralizado da PGR em Brasília, o que já gerava atritos na gestão da antecessora de Aras. Mas a sinceridade das declarações do atual PGR contra a equipe da Lava Jato escancarou um movimento inédito contra a operação, apesar de ela ter sido referendada em várias instâncias. Ela resistiu até ao ataque hacker que desnudou todas as comunicações dos procuradores e do então juiz Moro.
“Existe em curso uma intensa movimentação para acabar com a Lava Jato e para desqualificar todos os atores públicos responsáveis pelo êxito dessa operação. Não podemos permitir esta inversão absurda que pretende absolver todos os que foram condenados pela Lava Jato e ao mesmo tempo condenar os responsáveis pela existência desta operação”, declarou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Membros da bancada pró-Lava Jato no Senado se disseram preocupados. Eles se reuniram em videoconferência com Augusto Aras e disseram que “não ficaram satisfeitos com as posições do procurador-geral”. Questionaram o PRG, e ele disse que não tinha provas de ilegalidades no uso dos dados dos investigados. “As manifestações e ações do PGR militam contra o combate à corrupção, enfraquecem a credibilidade do próprio MPF e foram objeto de críticas por parte dos senadores”, disse Alessandro Vieira (Cidadania).
CENTRALIZAÇÃO A PGR quer controlar as ações e arquivos das forças-tarefa
da Lava Jato (Crédito:José Cruz/Agência Brasil)
Um dia depois da declaração de Aras, o principal símbolo da Lava Jato, Sergio Moro, virou o alvo do presidente do STF, que pregou a ampliação da quarentena de seis meses para oito anos para ex-juízes. Isso interessa diretamente ao presidente Bolsonaro, que nomeou Aras para a PGR à revelia dos candidatos eleitos pelos seus pares e enxerga em Moro a maior ameaça à sua reeleição. Para o presidente, asfixiar a Lava Jato também ajuda na sua cooptação do Centrão, grupo fisiológico que tem vários membros investigados e já condenados pela operação. Além disso, o maior pesadelo jurídico do clã Bolsonaro, o escândalo das rachadinhas que envolve o senador Flávio Bolsonaro, nasceu de uma operação derivada de Curitiba. A demissão de Moro se deu exatamente quando o ex-ministro resistiu à interferência do presidente na Polícia Federal fluminense, o que gerou um inquérito em tramitação no STF. Nesse momento, desmontar a Lava Jato é conveniente para o lulismo, para o bolsonarismo e para o Centrão, além de todos os empresários e empreiteiros que tiveram seus negócios atingidos.



REAÇÃO Coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol rebateu Aras: “Ilação de que há caixas de segredos e milhares de documentos ocultos é falsa” (Crédito:PAULO LISBOA)

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