Sindicato: Terceirização de Ratinho nas escolas do Paraná custa mais caro aos cofres públicos, prejudica alunos e trabalhadores; vídeo
Em 24 de março do ano passado, o governador Ratinho Júnior (PSD/PR) enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei 10.199/2020, que extinguia as funções dos funcionários das escolas da rede estadual, como merendeiras, secretárias, serviços gerais e bibliotecárias, terceirizando-as.
Ou seja, o governo Ratinho Júnior se aproveitou do isolamento social para destruir carreiras públicas de servidores.
O projeto tramitou em regime de urgência, dispensando a discussão nas comissões permanentes. Também não houve diálogo ou debate com o funcionalismo.
Em 29 de abril de 2020, em sessão remota, a maioria dos deputados paranaenses votou e aprovou o projeto, transformado na Lei 10.199/2020.
Desde então, a APP-Sindicato busca revogar a Lei 10.199/2020.
“O governo Ratinho gastando mais para oferecer um serviço pior aos estudantes da rede pública estadual”, denuncia o professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.
As 13 empresas contratadas para terceirizar a mão-de-obra dos funcionários das escolas reduziram o número de trabalhadores de 9.700 para menos de 8 mil, causando desemprego e prejudicando os serviços aos alunos.
Há falta de funcionários nas escolas, o que inviabiliza as medidas do protocolo de segurança contra a disseminação do coronavírus.
“O governo havia anunciado que a terceirização seria para a eficiência e para uma maior qualidade no serviço público, mas fica claro nos primeiros meses que a terceirização é um verdadeiro desastre, porque precarizou o trabalho e está gastando muito mais do nosso dinheiro público para favorecer empresários”, afirma Hermes Leão.
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