Discursos de ódio e contra a democracia devem ser punidos, afirma Alexandre de Moraes
Da Folha:
Relator do inquérito das fake news, que mirou deputados e ativistas bolsonaristas em operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e que discursos de ódio devem ser punidos. “Quem exagerar, ferir a Constituição, praticar discurso de ódio, praticar crimes ao exercer sua liberdade deve ser responsabilizado. Isso não ocorre só no Brasil, mas em todas as democracias do mundo“, afirmou o ministro.
Moraes participou de evento sobre liberdade de imprensa e segurança dos jornalistas, organizado por Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).
O ministro não tratou diretamente do inquérito que conduz e que mira bolosnaristas e nem se referiu especificamente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas condenou o ataque do que chamou de “milícias digitais” à imprensa e também ao Judiciário.
“Não se pode censurar e restringir a liberdade de expressão, mas as pessoas têm que arcar com as consequencias dos seus atos”, disse. “Uma vez que ofendam e pretendam desconstruir o regime democrático e instigar discursos de ódio, devem ser responsabilizados.”
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