DF: Ibaneis declara estado de calamidade pública em razão da Covid-19.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em decreto publicado nesta segunda-feira, dia 29. Com 44.905 casos confirmados da covid-19 e 548 mortes, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no domingo, 28, o Distrito Federal está com uma alta taxa de ocupação de leitos hospitalares. Segundo a atualização mais recente do próprio governo local, a taxa de ocupação das UTIs na rede pública do Distrito Federal está em 85% – dos 345 leitos disponíveis, 294 estavam ocupados ou reservados na noite de domingo. Em entrevista ao Broadcast Político, sistema de notícias em
tempo real do Grupo Estado, no último sábado, 27, Ibaneis descartou a
possibilidade de decretar “lockdown”, sistema de isolamento social mais
rígido, apesar da situação de ocupação dos leitos hospitalares. Ele
disse que o governo está trabalhando por mais leitos e prometeu 100
novas vagas nesta semana.
“Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a próxima semana é
de mais 100 (leitos), assim tenho segurança na reabertura. A conta é
leitos e capacidade de atendimento versus reabertura por setores de
menor impacto”, afirmou o governador na entrevista.
Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo
que precisa de medidas de apoio da União, como a liberação de mais
recursos públicos. O próximo passo agora deve ser o reconhecimento, pelo
governo federal do Estado de calamidade pública do DF. Se isso
acontecer, o governo do Distrito Federal pode, por exemplo, atrasar o
pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a
pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Decreto do GDF, o estado de
calamidade deve vigorar enquanto perdurar os efeitos da pandemia do novo
coronavírus.
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